Horário de Brasília13/08/2022
Programa OEA

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional, podendo representar uma redução substancial dos custos operacionais, de, em média 4% do valor total CIF importado.

Cursino & Teodoro da Silva Advogados Associados e Portorium Consultoria Internacional se consolidaram no mercado por suas competências em oferecer uma Prestação de Serviços de Especializada na Implementação das Certificações OEA – Operador Econômico Autorizado, bem como no Monitoramento e Auditoria dos processos exigidos pela Receita Federal do Brasil.

A parceria da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte com a Cursino & Teodoro da Silva Advogados Associados e Portorium Consultoria Internacional proporciona uma assessoria que abrange:

• Capacitação de todo pessoal envolvido na certificação, uma vez que, o programa exige os treinamentos de todos
seus requisitos e critérios;
• Procedimentalização de forma a assessorar os clientes na criação ou ajuste de todos os processos de trabalhado
exigido pelo programa.;
• Mapeamento de riscos, que é considerado como a espinha dorsal do programa OEA, em que assessoramos na
elaboração de controles e gerenciamento de riscos aduaneiros;
• Realização de KO (kickoff) e Reuniões de Alinhamento para definição do Comitê Gestor OEA, definição de papéis
e responsabilidades, responsáveis por cada área envolvida e cronograma específico;
• Procedimentalização, onde o requerente, com total auxílio dos nossos especialistas, irá descrever as atividades
exercidas na empresa, definindo quando faz, quem faz, como faz e como se controla. Dedicaremos um
especialista no desenvolvimento, dos Procedimentos específicos do Programa;
• Preenchimento das Atividades no QAA (Questionário de Autoavaliação) no PortoWeb®, uma plataforma Online,
com os recursos mais completos para os atendimentos às exigências do programa;
• Gerenciamento de risco 31000:2018.;
• Acompanhamento à Visita de Validação pela Receita Federal do Brasil.

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