Horário de Brasília10/08/2020

PROJETO BÁSICO DO PLANO DE TRABALHO 2020/2023

HISTÓRICO

Os fundadores da ADECON, empresários do nordeste do Mato Grosso e do sul do Pará, já atuavam desde 1996, inicialmente em parceria com a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins – AMAT onde iniciou os Encontros sobre o Corredor Centro-Norte. Nos Encontros sobre o Corredor havia sempre uma forte presença de representantes empresariais dos estados do Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, além de representantes dos governos federal, estadual e municipal, que perdura até a atualidade.

A parceria inicial com a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD e outras, fez o movimento em defesa do Corredor crescer, surgindo daí o Comitê Pró-Hidrovia que teve seu lançamento na Câmara dos Deputados em 28 de abril de 1999.

Comitivas de empresários motivadas e coordenadas pelo Comitê Pró-Hidrovias deslocaram-se de Mato Grosso rumo a Brasília, onde foram realizadas várias reuniões técnicas com representantes do Ministério dos Transportes.

O V Encontro foi realizado dentro da 3ª MEGAFEIRA, Feira de Agronegócios Itinerante que aconteceu às margens da BR 158 em São Félix do Araguaia-MT em 2001. Neste Encontro foi lançado o 1° Comboio de Caminhões Rumo Norte, com 10.000 toneladas de grãos, em 300 bi trens e rodo trens, que saíram de Água Boa, Canarana e Querência percorrendo 1.300km sendo 400km em estradas de terra, até chegar ao  terminal Multimodal da Ferrovia Norte-Sul em Porto Franco, no Maranhão. Este fato teve repercussão nacional fazendo o empresariado voltar suas atenções ao Corredor Centro-Norte.

A partir daí foram realizadas mais quatro MEGAFEIRAS todas voltadas a fomentar o Corredor e três Encontros sobre o Corredor até chegarmos ao IX Encontro que foi realizado em 2004, em Colinas do Tocantins e que foi precedido de mais uma viagem de comitiva composta por empresários e representantes de governos.

O XI Encontro foi realizado na CONAB em Brasília no ano de 2005, pelo agora Comitê do Corredor Centro-Norte. O evento foi um sucesso tendo a participação de empresários de todo o Brasil e representantes de inúmeros Ministérios do Governo Federal. Logo após a realização do XI Encontro foi decidida a criação da ADECON.

O lançamento oficial da ADECON ocorreu no Maranhão e foi feito durante a realização do XIII Encontro do Corredor, no dia 17 de maio de 2006 e no qual houve a participação de quase 500 pessoas. Este evento se realizou através de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA.

Desde sua criação até os dias atuais, a ADECON realizou vários Encontros sobre o Corredor Centro-Norte reunindo representantes governamentais, empresários e players de vários setores. Oficiou em busca de soluções de desenvolvimento para o Corredor, representantes ministeriais, parlamentares, sociedade civil organizada entre outros entes estaduais e municipais.

E sua mais recente atuação foi a criação do Comitê Gestor do Corredor Centro-Norte – CGCCN, Fórum Permanente de Integração para o Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte, visando ações viáveis de curto e médio prazo para o fomento da intermodalidade, evitando a grande dependência do transporte rodoviário para longos trechos.

CONTEXTUALIZAÇÃO

O Corredor Centro-Norte abrange os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, e os Municípios do sul do Pará e do nordeste de Mato Grosso e é interligado ao Matopiba em parte pelos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Bahia.

Uma extensa região que promove o desenvolvimento do País compreendendo o conjunto multimodal de transportes e infraestrutura interligando o Centro-Oeste através do Norte e do Nordeste de modo privilegiado com o exterior e com o restante do País pelas Ferrovias, Portos, Hidrovias e Rodovias.

Esse sistema logístico tem seu ponto forte nos Portos do Arco Norte, envolvendo também, um complexo hidroviário formado por rios navegáveis, integrados a segmentos rodoviários e as Ferrovias Norte-Sul e Carajás.

APRESENTAÇÃO

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte – ADECON, entidade de direito privado e sem fins lucrativos, atuando há mais de 14 anos em prol do desenvolvimento da região que compõe o Corredor Centro-Norte, apresenta sua reestruturação visando um novo modelo de atuação, através da constituição do Comitê Gestor do Corredor Centro-Norte – CGCCN que terá a participação dos setores empresariais e governamentais.

Figura entre as premissas da ADECON o estabelecimento cooperativo entre o poder público e a iniciativa privada, buscando facilitar e multiplicar os efeitos estratégicos das políticas de Estado integradas de desenvolvimento, de forma a promover o ambiente favorável ao investimento, a inovação e a segurança jurídica para a iniciativa empresarial das regiões que compõe o Corredor.

Nossa atuação principal é fomentar o desenvolvimento do Corredor Centro-Norte, estimulando a multimodalidade com o equilíbrio da Matriz de Transportes e tornando o ambiente comercial atraente aos investimentos, inclusive de atração de capitais estrangeiros. Assim, se faz necessário estruturar financeira e economicamente a ADECON para que através de ações estratégicas e coordenadas em conjunto com o Comitê Gestor do Corredor Centro-Norte – CGCCN atuar de forma dinâmica e plena.

Pretendemos que o CGCCN seja um fórum permanente de integração das discussões e das ações proativas para o desenvolvimento sustentável do Corredor, atuando como agente catalizador das transformações dessa próspera região.

Para o quadriênio 2020/2023 estamos prevendo implantar o CGCCN por Estado integrante do Corredor, fomentando o desenvolvimento econômico e social nas regiões de sua abrangência, realizando visitas técnicas, reuniões locais, workshop, rodada de negócios, seminários, encontros e eventos em Brasília e nos demais Estados, envolvendo autoridades, parlamentares, sociedade civil organizada e representantes empresariais qualificado, observando as limitações em tempos de COVID-19 e respeitando as orientações sanitárias dos estados e municípios.

A ADECON, por meio do CGCCN vai defender a evolução deste eixo, focando nos desafios ao desenvolvimento e para tanto estamos programando reuniões bimensais com vistas a identificação das demandas de curto, médio e longo prazo. De forma permanente, promoveremos audiências com autoridades municipais, estaduais e federais além de Fóruns e Eventos periódicos. Além disso, pretendemos implementar o portal de oportunidades para investimentos, negócios, entre outros.

OBJETIVO

Ao se ter a Ferrovia Norte Sul concluída e seus possíveis ramais transversais saindo do Estado do Tocantins, passando pelo Sul do Pará, seguindo para Mato Grosso, bem como saindo de Goiás e seguindo para o centro de Mato Grosso, um ramal saindo de Tocantins rumo ao Oeste da Bahia e um outro saindo de Porto Franco passando por Balsas seguindo até Elizeu Martins - PI, tudo isso somado à implantação das hidrovias e o melhoramento das rodovias, levará a que este seja um dos principais, senão o principal corredor de transporte do Brasil.

O objetivo geral é identificar e realizar ações estratégicas de curto e médio prazo ancoradas na participação ativa do setor privado e público.

O objetivo específico é permitir atender demandas de cada player que atua ou tenha interesse no Corredor, através de produtos que possam ser realizados de forma individualizada ou conjuntamente. E atuar proativamente na melhoria econômica e social, além de promover o desenvolvimento sustentável no período de 2020-2023.

JUSTIFICATIVA

Fomentar o desenvolvimento melhorando a eficiência na área de transporte para transformar o Corredor Centro-Norte em um dos principais corredores estruturantes de transportes no Brasil. Focando no apoio das atividades produtivas deste Corredor, através de novas opções de logística, estruturando um plano de ações estratégicas para o pleno atendimento aos objetivos.

Nestas circunstâncias e considerando a nova dinâmica que se deseja imprimir para que a atuação da ADECON seja mais adequada com o que ela já realiza em prol do desenvolvimento do Corredor Centro-Norte, apresenta-se este Plano de Trabalho para o quadriênio 2020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO

Um dos fundamentos da ADECON é o estabelecimento de ações cooperativas entre o Poder Público e do setor Privado facilitando e multiplicando os efeitos estratégicos das políticas integradas de desenvolvimento, de forma a promover um ambiente favorável ao investimento, à inovação e à iniciativa empresarial na região.

Este documento apresenta o Plano de Trabalho da ADECON em consonância com suas diretrizes básicas e em sintonia com o apoio que se faz necessário pelos defensores e patrocinadores de suas atividades e tem como premissa a existência de uma estrutura organizacional para a ADECON e o custeio de suas atividades de modo a viabilizar as ações que se desencadearão a partir deste Plano.

PLANO DE AÇÃO NO CORREDOR

Produto 1: Ações Estratégicas de articulação e interveniência em gargalos com ações de médio prazo e de alto impacto para o desenvolvimento do Corredor, junto aos governos federais, estaduais e municipais, sociedade civil organizada e players do setor.

 

  • Modernização dos acessos ferroviários no Porto do Itaqui:
    • Objetivos: Aumentar a eficiência e produtividade das cargas (Grãos, combustível, celulose, fertilizantes e contêineres).
    • Demandas:
      • Pêra ferroviária dentro da área do Porto Organizado.
      • Acesso à Transnordestina.
      • Pêra ferroviária na área da Transpes.
    • Organismos envolvidos:
      • Governo Federal: Valec e ANTT.
      • Governo do Maranhão: Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Ciência e Tecnologia, EMAP.
      • Sociedade Civil Organizada: SEBRAE, FIEMA e Câmara de Logística.
  • Novos empreendimentos portuários:
    • Objetivo: Verificar o status do projeto, contribuir e interagir para sua viabilidade.
    • Demandas:
      • Porto São Luís.
      • Terminal Portuário de Alcântara.
    • Organismos envolvidos:
      • Governo Federal: Ministério da Infraestrutura e Secretaria Nacional de Portos.
      • Governo do Estado do Maranhão (Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Ciência e Tecnologia).
    • Sociedade Civil Organizada:
      • SEBRAE, FIEMA, Câmara de Logística e Frente Parlamentar Brasil-China.
  • Incentivo a utilização de carga por contêiner pela ferrovia e porto:
    • Objetivo: Incentivo a utilização de carga conteinerizada pela ferrovia e porto.
    • Demandas:
      • Desenvolvimento de área retro portuária para o recebimento de composições ferroviárias, buscar solução pendências/titularidades.
      • Viabilidade de infraestrutura interna do Porto Organizado.
      • Identificação de tipos de cargas a serem conteinerizadas.
      • Identificação de gargalos que comprometem a dinamização das operações por contêineres.
    • Organismos envolvidos:
      • EMAP e Governo do Maranhão através das Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Ciência e Tecnologia.
      • Sociedade Civil Organizada: SEBRAE, FIEMA e Câmara de Logística.
  • Condomínio Logístico:
    • Objetivo: Apoio na viabilidade de Parque Logístico em Imperatriz.
    • Demandas:
      • Centro de distribuição de cargas para escoamento interno e externo
      • Incentivos fiscais
      • Acessos rodoviário, ferroviários e aquaviários
      • Qualificação de mão de obra.
    • Organismos envolvidos:
      • Governo do Maranhão através das Secretaria de Indústria e Comércio.
      • Sociedade Civil Organizada: SEBRAE, FIEMA e Câmara de Logística
  • Transbananal – TO500:
    • Objetivo: Rodovia Transbananal.
    • Demandas:
      • Melhoria do Trecho de 92 Km que liga São Félix do Araguaia a Formoso do Araguaia (estrada de terra por dentro da reserva indígena).
    • Organismos envolvidos:
      • Governos do Mato Grosso e Tocantins.
      • Sociedade Civil Organizada.
      • Lideranças indígenas.
      • Outras lideranças: Prefeitura de Gurupi; Porto Seco de Anápolis; Trade do Calcário de Formoso
  • TO335:
    • Objetivo: Viabilizar cargas vindas do Maranhão e Pará.
    • Demandas:
      • Asfaltamento do trecho de 32Km entre Colinas do Tocantins a Palmeirante e melhoria de outros trechos.
    • Organismos envolvidos:
      • Governos do Tocantins e do Pará.
      • Sociedade Civil Organizada: FIETO; FIEPA; Associação dos Produtores; APROSOJA.
  • Região de Mateiros:
    • Objetivo: Viabilizar e atrair cargas da BA até Porto Nacional. A rodovia encurtará a distância.
    • Demandas:
      • Construção/Pavimentação rodovia TO 255 e 130.
    • Organismos envolvidos:
      • Governo de Tocantins e da Bahia.
      • Sociedade Civil Organizada: FIETO e FIEB.
  • Infraestrutura e manutenção rodoviária:
    • Objetivo: Formação de associação ou consórcio municipais.
    • Demandas:
      • Manutenção de acessos rodoviários ou estradas vicinais.
    • Organismos envolvidos:
      • Governos Municipais e estaduais da região do Corredor.
      • Governo Federal através do DNIT, ANTT.
      • Sociedade Civil Organizada da região do Corredor.

Produto 2: Canal Online de Divulgação, Promoção e Informação

Site na internet que auxiliará na definição das expectativas do público alvo quanto as informações básicas e das potencialidades de mercados a serem exploradas. Com espaços reservados para patrocinadores e mantenedores apresentarem soluções e negócios.

Produto 3: Visitas Técnicas

Viagens objetivando levantamento detalhado de situação regional, criação de vínculos municipais e agregação de valores empresariais locais. Servindo de subsídios para as Reuniões, Câmaras Técnicas, Audiências e Encontros.

Produto 4: Reuniões do CGCCN

Interagir com a sociedade civil organizada colhendo informações para delinear estratégia de atuação, metas e agendamento de audiências com autoridades públicas.

Produto 5: Câmaras Técnicas do CGCCN

Formação de mesa de trabalho através de Câmaras Técnicas de Infraestrutura e Cargas em Contêineres entre outras.

Produto 6: Audiência com Autoridades Públicas

Audiências com autoridades públicas de comitiva do CGCCN com escopo de apresentar reivindicações debatidas nos Encontros, Reuniões e Câmaras Técnicas.

DESENVOLVIMENTO EM MOVIMENTO

Atividades estratégicas pontuais que podem demandar a contratação de serviços ou consultoria externa especializada. Consultados os mantenedores e parceiros, com relação aos custos envolvidos para uma contratação exterior ao Plano de Trabalho.

Atividade 1: Road Show

Apresentar as oportunidades de investimentos e de negócios. Informando as ações realizadas e mostrar as atividades previstas pelos parceiros e mantenedores em cidades dos Estados listados abaixo.

  • Mato Grosso;
  • Tocantins;
  • Pará;
  • Maranhão;
  • Piauí.

Atividade 2: Encontros sobre o Corredor Centro-Norte

Agenda positiva para apresentar, debater e agregar soluções, reunir técnicos dos Governos Federal, Estadual e Municipal juntamente com lideranças empresariais, políticas e comunitárias para auxiliar na base de informações sobre a evolução do Corredor, suas repercussões e a necessidade da complementaridade de infraestrutura.

  1. Prêmio Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte:
    • Gestores Públicos
    • Personalidades
    • Empresarial
    • Colaboradores
    • Estudantil
    • Logística Feminina

Atividade 3: App CGCCN – Bolsa de Negócios e Produtos

Plataforma de gestão multimodal que manterá uma área para negociações de produtos e serviços entre os assinantes.

Atividade 4: Masterplan CGCCN

Elaboração de um instrumento de planejamento que defina estratégias e diretrizes que identifiquem oportunidades de negócios para o direcionamento das atividades na promoção de investimentos.

O masterplan apresentará itens relevantes à análise de oportunidades de negócios:

  • Análise do cenário regional;
  • Estudo dos principais eixos de desenvolvimento;
    • Identificação dos investimentos previstos em: Infraestrutura; Logística; Energia; Telecomunicação; Saneamento; Meio Ambiente; Setores emergentes;
  • Identificar e conhecer os polos econômicos relevantes;
  • Estruturar matriz de opotunidades.