INSTITUCIONAL
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Corredor Centro-Norte abrange os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, e os Municípios do sul do Pará e do nordeste de Mato Grosso e é interligado ao Matopiba em parte pelos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Bahia.
Uma extensa região que promove o desenvolvimento do País compreendendo o conjunto multimodal de transportes e infraestrutura interligando o Centro-Oeste através do Norte e do Nordeste de modo privilegiado com o exterior e com o restante do País pelas Ferrovias, Portos, Hidrovias e Rodovias.
Esse sistema logístico tem seu ponto forte nos Portos do Arco Norte, envolvendo também, um complexo hidroviário formado por rios navegáveis, integrados a segmentos rodoviários e as Ferrovias Norte-Sul e Carajás.
Vantagem Competitiva
Expansão das atividades econômicas.
Vantagem Comparativa
Agregação de valor à produção das regiões.
Vantagem Promocional
Desenvolvimento de negócios para a região.
Histórico
Os fundadores da ADECON, empresários do nordeste do Mato Grosso e do sul do Pará, já atuavam desde 1996, inicialmente em parceria com a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins – AMAT onde iniciou os Encontros sobre o Corredor Centro-Norte. Nos Encontros sobre o Corredor havia sempre uma forte presença de representantes empresariais dos estados do Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, além de representantes dos governos federal, estadual e municipal, que perdura até a atualidade.
A parceria inicial com a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD e outras, fez o movimento em defesa do Corredor crescer, surgindo daí o Comitê Pró-Hidrovia que teve seu lançamento na Câmara dos Deputados em 28 de abril de 1999.
Comitivas de empresários motivadas e coordenadas pelo Comitê Pró-Hidrovias deslocaram-se de Mato Grosso rumo a Brasília, onde foram realizadas várias reuniões técnicas com representantes do Ministério dos Transportes.
O V Encontro foi realizado dentro da 3ª MEGAFEIRA, Feira de Agronegócios Itinerante que aconteceu às margens da BR 158 em São Félix do Araguaia-MT em 2001. Neste Encontro foi lançado o 1° Comboio de Caminhões Rumo Norte, com 10.000 toneladas de grãos, em 300 bi trens e rodo trens, que saíram de Água Boa, Canarana e Querência percorrendo 1.300km sendo 400km em estradas de terra, até chegar ao terminal Multimodal da Ferrovia Norte-Sul em Porto Franco, no Maranhão. Este fato teve repercussão nacional fazendo o empresariado voltar suas atenções ao Corredor Centro-Norte.
A partir daí foram realizadas mais quatro MEGAFEIRAS todas voltadas a fomentar o Corredor e três Encontros sobre o Corredor até chegarmos ao IX Encontro que foi realizado em 2004, em Colinas do Tocantins e que foi precedido de mais uma viagem de comitiva composta por empresários e representantes de governos.
O XI Encontro foi realizado na CONAB em Brasília no ano de 2005, pelo agora Comitê do Corredor Centro-Norte. O evento foi um sucesso tendo a participação de empresários de todo o Brasil e representantes de inúmeros Ministérios do Governo Federal. Logo após a realização do XI Encontro foi decidida a criação da ADECON.
O lançamento oficial da ADECON ocorreu no Maranhão e foi feito durante a realização do XIII Encontro do Corredor, no dia 17 de maio de 2006 e no qual houve a participação de quase 500 pessoas. Este evento se realizou através de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA.
Desde sua criação até os dias atuais, a ADECON realizou vários Encontros sobre o Corredor Centro-Norte reunindo representantes governamentais, empresários e players de vários setores. Oficiou em busca de soluções de desenvolvimento para o Corredor, representantes ministeriais, parlamentares, sociedade civil organizada entre outros entes estaduais e municipais.
E sua mais recente atuação foi a criação do Conselho Gestor do Corredor Centro-Norte – CGCCN, Fórum Permanente de Integração para o Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte, visando ações viáveis de curto e médio prazo para o fomento da intermodalidade, evitando a grande dependência do transporte rodoviário para longos trechos.
Plano de Trabalho
O Plano de Trabalho tem entre seus principais objetivos, identificar demandas, propor e realizar ações estratégicas efetivas, de curto, médio e longos prazos, permitindo atender essas demandas geradas pelos diversos players que atuam, ou tenham interesses de vir a atuar inicialmente nos Corredor Centro-Norte, Norte e nos portos do Arco Amazônico e objeto dessa revisão nos demais Corredores no Brasil. Essas ações serão estabelecidas através de Produtos, os quais mais adiante encontram-se listados e que possam ser realizados de forma individual ou conjunta de forma proativa, focadas na melhoria dos “Negócios” buscando o crescimento econômico, além de promover o desenvolvimento sustentável nas regiões.
O Plano prevê ainda o exercício contínuo de avaliação crítica das atividades exercidas, tanto pela Diretoria da ADECON, como do novo Conselho dos Corredores Multimodais – CCM, através de reuniões bimensais, contemplando a realimentação do Plano de Trabalho, de forma que as ações futuras do Plano venham a ser realizadas: Visitas Técnicas, Encontros Empresariais e Acadêmicos, Seminários, além dos entendimentos cabíveis com Autoridades e Empresas Governamentais, nos três níveis da Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal), assim como Parlamentares, entre outros entes envolvidos no trato das questões.
Para a implementação do referido Plano a Diretoria entendeu por bem reformular o CGCCN para o Conselho dos Corredores Multimodais – CCM, tendo como participantes, profissionais egressos dos diversos seguimentos Empresariais e Setores Governamentais, assim como, integrantes da Sociedade Civil Organizada, incluindo nesse particular a “Academia”.
A expectativa da Diretoria da ADECON é que o Conselho venha a funcionar como um “Fórum Permanente de Integração Multisetorial e de Logística”, através de debates envolvendo o contraditório, assim como estabelecer a difusão do conhecimento em geral, atuando junto a Diretoria da ADECON na materialidade do conjunto de medidas, sempre com de caráter proativo.
No mesmo trilhar, em paralelo, a Diretoria da ADECON, em conformidade com suas atribuições estatutárias, permanecerá sugerindo e defendendo políticas focadas na evolução dinâmica da região, respeitadas as prioridades e observadas, como já mencionadas, em suas demandas de curto, médio e longo prazos, identificadas pelo CCM. Nesse contexto, agirá de forma sistematizada, realizando Audiências, sempre que necessárias junto às Autoridades e Representações Privadas envolvidas, assim como aos demais entes pertinentes, apresentando soluções aos problemas correlatos e como superá-los.
Considerado o papel a ser desempenhado pelo CCM, a Diretoria da ADECON apresenta a seguir a configuração do seu “Plano de Trabalho”, o qual cabe destacar que o presente “Plano de Trabalho” inclui em seu contexto as melhores práticas e observância no tocante as “Políticas do Meio Ambiente”, de estímulo ao emprego e geração de renda, da utilização do conceito de integração logística, em especial no tocante a multimodalidade em busca de uma matriz de transportes mais equilibrada e menos onerosa, da presença da segurança jurídica e do conforto regulatório, em respeito e obediência a Teoria Geral dos Contratos.
Para melhor facilidade, entendimento e aplicabilidade segue o Plano de Trabalho subdivido em 5 (cinco) produtos no que concerne a sua execução:
Produto 1, Reuniões do CCM: No intuito de captar as demandas necessárias ao desenvolvimento e interagir com a sociedade civil organizada, a classe empresarial e a esfera Governamental, detectando problemas, colhendo informações e subsídios para estabelecer a melhor estratégia de atuação da ADECON, as reuniões do CCM serão realizadas na direção de definir que metas deverão ser alcançadas inicialmente nos Estados da Federação situados na região do Arco-Amazônico, posteriormente às áreas de influência dos demais Corredores.
Produto 2, Audiência com Governamentais: Serão promovidas audiências junto a autoridades públicas com o objetivo de apresentar reinvindicações resultantes dos debates e dos encontros promovidos pelas Câmaras Técnicas.
Produto 3, As Câmaras Técnicas do CCM: Serão introduzidas Câmaras Técnicas: “de Portos e Cabotagem”, “de Armazenagem”, “de Hidrovia”, “de Rodovia”, “de Ferrovia”, “do Comércio Exterior”, “das Cadeias de Valores” e “de Tecnologia e Inovação”. Elas tratarão de questões especificas em relação as facilidades que deverão ser comtempladas para a movimentação das Cargas originadas e recepcionadas na área de influência dos CCM. Como exemplo, aquelas conteinerizadas.
Produto 4, Visitas Técnicas: Serão realizadas visitas técnicas, com viagens, a localidades inseridas no Corredor Centro-Norte, com o objetivo de aprofundar e detalhar as demandas, por infraestrutura de transporte, tanto de relação a facilitação de logísticas de transporte, como relativas ao comércio de produtos e serviços.
Produto 5, Ações e Atividades em Movimento: São atividades estratégicas, pontuais, que fazem parte do calendário de atividades da ADECON e visam a divulgação das facilidades do Sistema de Logística de Transportes compreendidos pelas rodovias, ferrovias, hidrovias e os seus sistemas de armazenagem e distribuição para a melhor movimentação de mercadorias e envolvem tanto os agentes públicos e privados com o intuito de trazer ao conhecimento dos produtores na Hinterlândia dos portos da região, às suas potencialidades. No mesmo sentido, as ações que privilegiam uma agenda positiva com o intuito de promover o debate, oferecendo soluções aos problemas detectados com os integrantes do CCM, buscando o diálogo junto as esferas do poder público em conjunto com as lideranças empresariais e comunitárias. Sempre buscando as complementariedades no tocante ao desenvolvimento socioeconômico das regiões. Essas atividades são materializadas por exemplo com os encontros, debates etc.
Observações relevantes: O presente Plano de Trabalho é o conjunto de ações que vem orientar a ADECON, uma vez que se encontram definidas as estratégias e as diretrizes que servirão para identificar as oportunidades de negócios, como atacar as soluções para as deficiências de infraestrutura e ainda promover a atração de investidores, buscando fomentar ações em direção às atividades que promovam o desenvolvimento socioeconômico em benefício de seus associados e comunidades.
Enfim o Plano de Trabalho, uma vez implementado cumprirá “in totun” todos os aspectos necessários e indispensáveis para uma atuação sistêmica da Diretoria da ADECON a partir de apoio e suporte do CCM, uma vez que compreenderá:
- Análise do cenário regional;
- O estudo dos principais eixos de desenvolvimento com a identificação dos investimentos previstos em Infraestrutura, Logística, Energia, Telecomunicação, Saneamento, Meio Ambiente, e os Setores Emergentes;
- A identificação dos Polos Econômicos relevantes;
- A identificação e a estruturação das oportunidades de negócios;
- O incentivo do uso do modal ferroviário e de sua interação com os Portos e Terminais Portuários Privados, visto ser este modal menos oneroso e mais racional;
- O estímulo e o apoio da implantação de Centros de Distribuição e de Transbordo de Cargas ao longo das ferrovias e hidrovias, visando a maior e a melhor utilização desses modais, promovendo o aumento da eficiência e economicidade na movimentação de cargas e o melhor balanceamento da matriz de transportes;
- A defesa pela melhoria da infraestrutura de Transportes no âmbito dos Corredores Multimodais, incluindo a manutenção das rodovias e o estímulo e apoio a formação de Associação e/ou Consórcios Municipais como descentralização e a facilitação da manutenção de rodovias, incluindo as estradas vicinais;
- Criação e implementação de uma Agenda de Negócios Internacionais.
As Câmaras Técnicas serão compostas por 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente e membros participantes, escolhidos pelos membros do CCM quando ainda não implantada determinada Câmara ou escolhida pelos membros das Câmaras já implantadas.